Procedimento de Tratamento de Reclamações

Twin Stablecoins (Twin Finance S.A.S.)

A Twin Finance S.A.S., emissora das Twin Stablecoins, compromete-se a tratar as reclamações com agilidade, de forma justa e sem custo.

Como apresentar uma reclamação

Envie sua reclamação para [email protected] ou pelo canal de comunicação acordado com você. Para nos ajudar a analisar sua reclamação, inclua:

  • Seu nome ou o nome da sua entidade e os dados da sua conta Twin (se aplicável);
  • O nome e o e-mail da pessoa com quem devemos entrar em contato;
  • A(s) Twin Stablecoin(s) a que sua reclamação se refere (por exemplo, ARGt, BRAt ou MEXt) e a rede envolvida (por exemplo, Arbitrum, Base ou Polygon);
  • O tipo de problema (por exemplo, emissão, resgate, atraso, valor incorreto, taxas, acesso à conta ou outro);
  • Uma descrição do problema e a data ou as datas em que ocorreu;
  • O ID ou hash da transação, o(s) endereço(s) de carteira e os valores envolvidos, se houver;
  • O resultado que você busca; e
  • Quaisquer documentos de apoio.

O que acontece depois

  1. Confirmaremos o recebimento da sua reclamação em até dez (10) dias úteis e indicaremos um prazo estimado para sua resolução.
  2. Sua reclamação será analisada pela nossa equipe de Operações ou de Compliance e, quando necessário, encaminhada ao nosso Chief Compliance Officer.
  3. Quando identificarmos um erro, iremos corrigi-lo dentro de um prazo razoável.
  4. Informaremos você por escrito sobre o resultado da nossa análise e os motivos da nossa decisão.

Informações da empresa

A Twin Finance S.A.S. é uma sociedade constituída no Uruguai (RUT 220559910018) e é a emissora das Twin Stablecoins.

Twin Assets (Twin Finance Bermuda Ltd.)

A Twin Finance Bermuda Ltd. (“Twin”) compromete-se a tratar as reclamações com agilidade, de forma justa e sem custo.

Como apresentar uma reclamação

Envie sua reclamação por meio do nosso Formulário de Reclamações ou entre em contato conosco em [email protected] ou pelo canal de comunicação acordado no seu contrato de cliente. Para nos ajudar a analisar sua reclamação, inclua:

  • O nome da sua entidade e o ID da sua Conta Twin (se aplicável);
  • O nome e o e-mail da pessoa com quem devemos entrar em contato;
  • O produto ou serviço da Twin a que sua reclamação se refere;
  • O tipo de problema (por exemplo, atraso, valor incorreto, taxas, acesso à conta ou outro);
  • Uma descrição do problema e a data ou as datas em que ocorreu;
  • O ID ou hash da transação e os valores envolvidos, se houver;
  • O resultado que você busca; e
  • Quaisquer documentos de apoio.

O que acontece depois

  1. Confirmaremos o recebimento da sua reclamação em até dez (10) dias úteis e indicaremos um prazo estimado para sua resolução.
  2. Sua reclamação será analisada pela nossa equipe de Operações ou de Compliance e, quando necessário, encaminhada ao nosso Chief Compliance Officer.
  3. Quando identificarmos um erro, iremos corrigi-lo dentro de um prazo razoável.
  4. Informaremos você por escrito sobre o resultado da nossa análise e os motivos da nossa decisão.

Inatividade da conta

Uma Conta Twin poderá ser considerada inativa quando (a) nenhuma transação, instrução ou comunicação tiver sido recebida do titular da conta por um período de doze (12) meses consecutivos; e (b) o titular da conta não tiver respondido no prazo de trinta (30) dias após pelo menos uma tentativa da Twin de contatá-lo pelo canal de comunicação acordado. A manutenção de Twin Tokens ou de outros ativos digitais em uma Conta Twin constitui atividade, e uma Conta Twin não será considerada inativa enquanto mantiver saldo positivo de Twin Tokens ou de outros ativos digitais.

Antes de encerrar uma conta ou considerá-la inativa, a Twin dará aviso prévio razoável e a oportunidade de sanar qualquer questão, salvo quando proibido pela lei aplicável ou quando for necessária ação imediata por razões legais, regulatórias, de prevenção à lavagem de dinheiro ou de segurança.

Com o encerramento ou a desativação de uma conta, a Twin devolverá prontamente os ativos digitais mantidos em nome do titular da conta, de acordo com as instruções dele e sujeito à lei aplicável.

Informações regulatórias

A Twin Finance Bermuda Ltd. é uma sociedade de contas segregadas (segregated accounts company) constituída nas Bermudas (número de registro 202403211) e é licenciada para exercer atividades com ativos digitais pela Autoridade Monetária das Bermudas (Bermuda Monetary Authority), nos termos da Digital Asset Business Act 2018 (licença de Classe M). Nenhuma outra entidade do grupo Twin possui essa licença.

  • Sede principal: c/-Walkers Corporate (Bermuda) Limited, Park Place, 55 Par-la-Ville Road, Hamilton, Pembroke, HM 11, Bermuda
  • Contato: [email protected]